Início › Blog

Alienação parental: 7 sinais e o que fazer

Equipe Concilly · 24 de outubro de 2026 · 2 min de leitura

Alienação parental é quando um dos pais, ou alguém que cuida da criança, interfere na formação psicológica dela para que rejeite o outro genitor. A Lei 12.318, de 2010, define a prática e prevê medidas para proteger a criança. Ela foi alterada em 2022, mas segue em vigor.

Os sinais mais comuns

Em janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgou uma cartilha para ajudar a reconhecer os sinais. Entre eles, com base na própria lei:

1. Desqualificar o outro como pai ou mãe, passando à criança ideias de abandono ou desamor.
2. Dificultar que o outro exerça sua autoridade de pai ou mãe.
3. Impedir o contato, inclusive por telefone, internet ou cartas.
4. Criar obstáculos à convivência combinada ou decidida pelo juiz.
5. Omitir informações importantes sobre saúde, escola ou endereço da criança.
6. Fazer denúncias falsas contra o outro.
7. Mudar para longe sem justificativa, para afastar a criança do outro.

O que fazer

O advogado Daniel Frederighi, em artigo publicado no Jus.com.br, recomenda buscar apoio profissional, registrar cada episódio, tentar o diálogo e, quando necessário, levar o caso ao Judiciário com provas: mensagens, gravações, avaliações psicológicas e testemunhas.

A lei permite ao juiz, conforme a gravidade, advertir quem pratica a alienação, ampliar a convivência com o genitor afastado, determinar acompanhamento psicológico, aplicar multa e até alterar a guarda.

Resumo

• Alienação parental é afastar a criança do outro genitor por manipulação.
• A Lei 12.318/2010 lista exemplos e prevê medidas.
• Registre fatos com data e procure ajuda profissional.
• O foco é sempre proteger a criança, não vencer o outro.

Este artigo é informativo e não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.